Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM2244/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoCFM2243/2019IntegraHomologa a eleição realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Distrito Federal.
ResoluçãoCFM2242/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Ceará.
ResoluçãoCFM2241/2019IntegraHomologa a eleição realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado da Bahia.
ResoluçãoCFM2240/2019IntegraHomologa a eleição realizada nos dias 27 e 28 de agosto para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Amazonas.
ResoluçãoCFM2239/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Amapá.
ResoluçãoCFM2238/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de Alagoas.
ResoluçãoCFM2237/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM no Estado do Acre.
ResoluçãoCFM2236/2019IntegraDispõe sobre a nomeação dos Conselheiros indicados pela Associação Paulista de Medicina, dando cumprimento ao artigo 13 da Lei nº 3.268/57.
ResoluçãoCFM2235/2019IntegraOs exames realizados em serviços médicos devem ser acompanhados dos respectivos laudos. A responsabilidade pela execução e pelos laudos destes exames pode ser assumida por diferentes médicos
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